CAPÍTULO 1 - Preâmbulo

 

Seção I - Dimensões sociais e econômicas

 

CAPÍTULO 2 - Cooperação Internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatadas.

 

• Promoção do DS por meio do comércio
• Estabelecimento de um apoio recíproco entre comércio e meio ambiente
• Oferta de recursos financeiros suficientes aos países em desenvolvimento
• Estímulo a políticas econômicas favoráveis ao DS.

 

CAPÍTULO 3 - Combate à pobreza

 

• Capacitação dos pobres para a obtenção de meios de subsistência sustentáveis.

 

CAPÍTULO 4 - Mudança dos padrões de consumo

 

• Exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo
• Desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais para estimular mudanças nos padrões insustentáveis de consumo.

 

CAPÍTULO 5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade

 

• Desenvolvimento e difusão de conhecimentos sobre os vínculos entre tendências e fatores demográficos e DS.
• Formulação de políticas nacionais integradas para meio ambiente e desenvolvimento, levando em conta tendências e fatores demográficos.
• Implementação de programas integrados de meio ambiente e desenvolvimento no plano local, levando em conta tendências e fatores demográficos.

 

CAPÍTULO 6 - Proteção e promoção das condições da saúde humana

 

• Satisfação das necessidades de atendimento primário da saúde, especialmente nas zonas rurais.
• Controle das moléstias contagiosas.
• Proteção dos grupos vulneráveis.
• O desafio da saúde urbana.
• Redução dos ricos para a saúde decorrentes da poluição e dos perigos ambientais.

 

CAPÍTULO 7 - Promoção do DS dos assentamentos humanos

 

• Oferecer a todos habitação adequada
• Aperfeiçoar o manejo dos assentamentos humanos
• Promover o planejamento e o manejo sustentáveis do uso da terra.
• Promover a existência integrada de infra-estrutura ambiental: água, saneamento, drenagem e manejo de resíduos sólidos.
• Promover sistemas sustentáveis de energia e transporte nos assentamentos humanos.
• Promover o planejamento e o manejo dos assentamentos humanos localizados em áreas sujeitas a desastres. Promover atividades sustentáveis na indústria da construção.
• Promover o desenvolvimento dos recursos humanos e da capacitação institucional e técnica para o avanço dos assentamentos humanos.

 

CAPÍTULO 8 - Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões.

 

• Integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planejamento e de manejo. Criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz.
• Utilização eficaz de instrumentos econômicos e de incentivos de mercado e outros.
• Estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada.

 

Seção II - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO

 

• Consideração das incertezas: aperfeiçoamento da base científica para a tomada de decisões.
• Promoção do DS.
• Prevenção da destruição do ozônio estratosférico.
• Poluição atmosférica transfronteiriça.

 

CAPÍTULO 9 - Proteção da atmosfera

 

• Consideração das incertezas: aperfeiçoamento da base científica para a tomada de decisões.
• Promoção do DS.
• Prevenção da destruição do ozônio estratosférico.
• Poluição atmosférica transfronteiriça.

 

CAPÍTULO 10 - Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres.

 

• Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres.

 

CAPÍTULO 11- Combate ao desflorestamento

 

• Manutenção dos múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas, terras florestais e regiões de mata. Aumento de proteção, do manejo sustentável a da conservação de todas as florestas e provisão de cobertura vegetal para as áreas degradadas por meio de reabilitação, florestamento e reflorestamento, bem como de outras técnicas de reabilitação.
• Promoção de métodos eficazes de aproveitamento e avaliação para restaurar plenamente o valor dos bens e serviços proporcionados por florestas, áreas florestais e áreas abortizadas.
• Estabelecimento e/ou fortalecimento das capacidades de planejamento, avaliação e acompanhamento de programas, projetos e atividades da área florestal, ou conexos, inclusive comércio e operações comerciais.

 

CAPÍTULO 12 - Manejo de ecossitemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca

 

• Fortalecimento da base de conhecimentos e desenvolvimento de sistemas de informação e monitoramento para regiões propensas a desertificação e seca, sem esquecer os aspectos econômicos e sociais desses ecossistemas.
• Combate à degradação do solo por meio, inter. alia, da intensificação das atividades de conservação do solo, florestamento e reflorestamento.
• Desenvolvimento e fortalecimento de programas de desenvolvimento integrado para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas alternativos de subsistência em áreas propensas à desertificação. Desenvolvimento de programas abrangentes de antidesertificação e sua integração aos planos nacionais de desenvolvimento e ao planejamento ambiental nacional.
• Desenvolvimento de planos abrangentes de preparação para a seca e de esquemas para a mitigação dos resultados da sca, que incluam dispositivos de auto-ajuda para as áreas propensas à seca e preparem programas voltados para enfrentar o problema dos refugiados ambientais.
• Estímulo e promoção da participação popular e da educação sobre a questão do meio ambiente centrados no controle da desertificação e no manejo dos efeitos da seca.

 

CAPÍTULO 13 - Gerenciamento de ecossitemas frágeis: DS das montanhas

 

• Geração e fortalecimento dos conhecimentos relativos à ecologia e ao DS dos ecossistemas das montanhas. Promoção do desenvolvimento integrado das bacias hidrográficas e de meios alternativos de subsistência.

 

CAPÍTULO 14 - Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável

 

• Revisão, planejamento e programação integrada da política agrícola à luz do aspecto multifuncional da agricultura em especial no que diz respeito à segurança alimentar e ao DS.
• Obtenção da participação popular e promoção do desenvolvimento de recursos humanos para a agricultura sustentável.
• Melhora na produção agrícola e dos sistemas de cultivo por meio da diversificação do emprego e não-agrícola e do desenvolvimento da infra-estrutura.

 

CAPÍTULO 15 - Conservação da Diversidade Biológica

 

• Conservação da diversidade biológica.

 

CAPÍTULO 16 - Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia

 

• Aumento da disponibilidade de alimentos, forragens e matérias-primas renováveis.
• Melhoria da saúde humana.
• Aumento da proteção do meio ambiente.
• Aumento da segurança e desenvolvimento de macanismos de cooperação internacional.
• Estabelecimento de mecanismos de capacitação para o desenvolvimento e a aplicação ambientalmente saudável de biotecnologia.

 

CAPÍTULO 17 -Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos.

 

• Gerenciamento integrado e desenvolvimento sustentável das zonas costeiras, inclusive zonas econômicas exclusivas.
• Proteção do meio ambiente marinho.
• Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos de alto mar.
• Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos sob jurisdição nacional.
• Análise de incertezas críticas para o manejo do meio ambiente marinho e mudança do clima.
• Fortalecimento da cooperação e da coordenação no plano internacional, inclusive regional.
• Desenvolvimento sustentável das pequenas ilhas.

 

CAPÍTULO 18 - Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos.

 

• Desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos.
• Avaliação dos recursos hídricos.
• Proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos.
• Abastecimento de água potável e saneamento.
• Água e desenvolvimento urbano sustentável.
• Água para produção sustentável de alimentos e desenvolvimento rural sustentável.
• Impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos.

 

CAPÍTULO 19 -Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos.

 

• Expansão e aceleração da avaliação internacional dos ricos químicos.
• Harmonização da classificação e da rotulagem dos produtos químicos.
• Intercâmbio de informações sobre os produtos químicos tóxicos e os riscos químicos.
• Implantação de programas de redução dos riscos.
• Fortalecimento das capacidades e potenciais nacionais para o manejo dos produtos químicos.
• Prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos.

 

CAPÍTULO 20 - Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos.

 

• Promoção da prevenção e redução ao mínimo dos resíduos perigosos.
• Promoção do fortalecimento da capacidade institucional do manejo de resíduos perigosos.
• Promoção e fortalecimento da cooperação internacional para o manejo dos movimentos transfonteriços de resíduos perigosos.
• Prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos.

 

CAPÍTULO 21 - Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos.

 

• Proteção da qualidade e da oferta dos recursos de água doce (18)
• Promoção do desenvolvimento sustentável dos estabelecimentos humanos (7)
• Proteção e promoção da salubridade (6)
• Mudança dos padrões de consumo (4)

 

CAPÍTULO 22 - Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos.

 

• Promoção do manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos.

 

Seção III - FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS

 

CAPÍTULO 23 - Preâmbulo

 

CAPÍTULO 24 - Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo.

 

CAPÍTULO 25 - A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável

 

• Promoção do papel da juventude e de sua participação ativa na proteção do meio ambiente e no fomento do desenvolvimento econômico e social.
• A criança no desenvolvimento sustentável.

 

CAPÍTULO 26 - Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades.

 

CAPÍTULO 27 - Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um DS.

 

CAPÍTULO 28 - Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21.

 

CAPÍTULO 29 -Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos.

 

CAPÍTULO 30 - Fortalecimento do papel do comércio e da indústria

 

• Promoção de uma produção mais limpa.
• Promoção da responsabilidade empresarial.

 

CAPÍTULO 31 - A comunidade científica e tecnológica

 

• Melhoria da comunicação e cooperação entre a comunidade científica e tecnológica, os responsáveis por decisões e o público.
• Promoção de códigos de conduta e diretrizes relacionados com ciência e tecnologia.

 

CAPÍTULO 32- Fortalecimento do papel dos agricultores.

 

Seção IV - MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

 

CAPÍTULO 33 - Recursos e mecanismos de financiamento.

 

CAPÍTULO 34 - Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional.

 

CAPÍTULO 35 - A ciência para o DS

 

• Fortalecimento da base científica para o manejo sustentável.
• Aumento do conhecimento científico.
• Melhora da avaliação científica de longo prazo.
• Aumento das capacidades e potenciais científicos.

 

CAPÍTULO 36 -Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento

 

• Reorientação do ensino no sentido do DS
• Aumento da consciência pública.

 

CAPÍTULO 37 - Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento.

 

CAPÍTULO 38- Arranjos institucionais internacionais.

 

CAPÍTULO 39 - Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais.

 

CAPÍTULO 40 - Informação para a tomada de decisões.

 

• Redução das diferenças em matérias de dados.

Aperfeiçoamento da disponibilidade da informação.